O Governo Lula gerou revolta em milhões de participantes do Bolsa Família que tiveram seus CPF’s bloqueados de plataformas de bets e apostas online.
O Ministério da Fazenda bloqueou 2,8 milhões de contas de beneficiários do Bolsa Família e do BPC em plataformas de apostas online, seguindo decisão do STF que proíbe o cadastro dos 27 milhões de assistidos nesses sites. Objetivo da medida é evitar que recursos de programas sociais sejam usados em jogos de azar. No entanto, sites clandestinos continuam fora do alcance do bloqueio.
O processo é feito pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), administrado pelo Serpro, que consulta o CPF e retorna se o usuário está “impedido” ou não. As verificações são realizadas quinzenalmente. Os bloqueios representam 10,4% dos beneficiários dos programas e 11,2% dos brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.
Além disso, a partir de julho de 2024, toda campanha publicitária de apostas deve incluir advertências como: “Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” e “Aposta não é investimento”.
Também foram proibidas práticas de marketing agressivo, como criar senso de urgência, apresentar apostas como fonte de renda, divulgar históricos de ganhos ou usar comentaristas esportivos para recomendar apostas.
